O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e as Confederações Brasileiras Dirigentes dos Esportes Olímpicos, após reunião realizada ontem (terça-feira, dia 21/09), data em que tomaram conhecimento do texto da Medida Provisória (MP) no 502, editada no dia 20 de setembro de 2010 e publicada no Diário Oficial do dia 21 do mesmo mês, vêm a público informar que:
1 – O COB e as Confederações Olímpicas já têm seus recursos públicos fiscalizados sistematicamente há muitos anos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério do Esporte, e também continuarão sendo fiscalizados no futuro na forma estabelecida pela MP no 502;
2 – O COB e as Confederações Olímpicas apoiam todas as ações do Governo Federal que visem diminuir a distância orçamentária que separa o esporte brasileiro dos países mais desenvolvidos do cenário mundial, diferença esta que se reflete nos resultados técnicos do país perante as principais potências olímpicas;
3 – O COB e as Confederações Olímpicas estão de acordo com o controle de desempenho proposto pela MP no 502, em relação aos futuros recursos financeiros a serem disponibilizados pelo Governo Federal por intermédio do Ministério do Esporte. Assim, o Ministério do Esporte passará a ter também a participação direta no desempenho esportivo e nos resultados em competições tais como Campeonatos Mundiais, Jogos Sul-americanos, Jogos Pan-americanos e Jogos Olímpicos, com ênfase nos resultados dos Jogos Olímpicos Rio 2016. No caso específico do Rio 2016, o Brasil tem como meta ficar entre os dez primeiros países pelo número total de medalhas;
4 – O COB e as Confederações Brasileiras aguardam a regulamentação da MP no 502, como previsto no Artigo 56-A, bem como a divulgação do Plano Nacional de Desporto, plano este citado no Artigo 18 (inciso V) e no Artigo 56-A (parágrafo 1º) da referida MP;
5 – Outrossim, o COB e as Confederações reiteram seu agradecimento ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo apoio irrestrito ao esporte olímpico brasileiro em seus oito anos de Governo, fato que o torna o Presidente da República que mais fez pelo esporte brasileiro na história do nosso país.
Comitê Olímpico Brasileiro
Confederações Brasileiras Dirigentes de Esportes Olímpicos
