A pouco mais de 120 dias dos Jogos Olímpicos do Rio, a presidente Dilma Rousseff vetou a renovação da isenção fiscal para a importação de equipamentos esportivos que não têm produção nacional, ativa desde 2002. Esse mecanismo, que cortava pela metade o custo de importação, garantiu, por exemplo, a compra de aparelhos para o campeão olímpico Arthur Zanetti e dos barcos da equipe de vela. O veto foi publicado na segunda.
Para Lars Grael, presidente da Comissão Nacional de Atletas, o veto “acende a luz amarela” para o esporte brasileiro. “Imagina o que pode acontecer depois disso? É um sinal muito negativo. O País deseja ser potência olímpica e ser potência olímpica não tem prazo de validade. Isso (o veto) demonstra que nossa preocupação de que o esporte possa cair em depressão depois da Olimpíada é de verdade”, diz.
Lars foi quem criou o projeto, como secretário nacional de Esporte. A isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos e materiais esportivos que não têm equivalente produzido no País virou lei em maio de 2002 e foi renovada em 2012, até o fim de 2015.
Quando a MP da Olimpíada (693/15) passou pela Câmara, o deputado João Derly (Rede-RS), bicampeão mundial de judô, inseriu emenda que renovava a isenção para “na importação de equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras” até 2022. Ele foi pego de surpresa com o veto, uma vez que as informações que vinham do ministério do Esporte, agora sob o comando de Ricardo Leyser (PCdoB-SP), eram de que o texto seria sancionado na íntegra.
“Eu fiquei muito abismado com esse veto. Isso é muito ruim, péssimo para o País na véspera dos Jogos Olímpicos”, critica o deputado, que diz não acreditar que o veto seja uma retaliação à sua saída da base do governo – ele foi eleito pelo PCdoB – para um partido de oposição.
O fim da isenção deve encarecer entre 100% e 120% a importação de equipamentos e afeta diretamente as modalidades que não têm demanda de produção nacional, como ciclismo, esgrima, remo, vela e paralímpicos. “O governo fomenta o esporte, seja por repasse direto, dinheiro das loterias ou isenção de imposto de renda, e depois toma de volta através de imposto. Não faz o menor sentido. É contraproducente”, contesta Grael. “Para a vela é um tiro de misericórdia”, diz.
De acordo com Derly, o ministro interino do Esporte, Ricardo Leyser (PCdoB), se comprometeu a trabalhar nos bastidores para uma reviravolta, mas a pasta não quis comentar o tema. O deputado pretende derrubar o veto no Congresso. “É uma causa suprapartidária. É o momento de união de COB, Confederação de Clubes, CPB, todos defendendo a causa do esporte”, diz Lars. O COB não quis se posicionar e disse que “vai adquirir equipamentos esportivos dentro da legislação brasileira em vigor”.
O Ministério da Fazenda citou a da Lei Complementar 101, de 2000, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 para explicar a decisão. Já a Receita Federal disse que não tem previsão do ganho de arrecadação até 2022 com a medida. Um levantamento de 2012 apontava que haviam sido concedidos, até então, cerca de R$ 40 milhões em isenções. “O impacto que isso gera no balanço do governo é ínfimo, mas o impacto negativo no esporte é muito grande”, lamenta Lars.
