A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DPFC) divulgou em nota que está responsável pela revisão e formalização da nova versão do Decreto nº 3665 (antigo R-105), que regulamenta a fiscalização dos produtos controlados.
A DFPC solicita as entidades representativas do Tiro Esportivo que ajudem no processo com correções, aprimoramentos e novas sugestões que poderão compor este documento.
O presidente da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo, Durval Balen, tem estado atento aos problemas inerentes ao controle de equipamentos utilizados na nossa prática esportiva. Inclusive com visitas constantes às várias instâncias do Exército Brasileiro em Brasília, e acredita, que a oportunidade que se apresenta possa ser boa, caso realmente sejamos ouvidos, em que pese o ínfimo tempo concedido para a oferta das sugestões.
Desta forma a CBTE já está compilando as suas observações e conta com a ajuda de todos os CACs e integrantes dos clubes, que enviem suas sugestões no máximo até o dia 10 de junho (sexta-feira), para que haja tempo hábil de serem analisadas. A DFPC estipulou o dia 15 de junho como prazo final para o envio das sugestão, então precisamos de celeridade.
Para ter acesso a proposta já compilada pela DFPC, utilize os links abaixo:
Anexo A – Proposta decreto fiscalização PCE
Anexo I – Classificação dos PCE
Em caso de acertos ou melhorias indique o trecho do documento, copiando o item original e abaixo suas considerações. Em caso de novas sugestões procure indicar o local em que deveria estar vinculado, também dentro do texto. Procure ser conciso em suas observações.
A análise deve ser enviada para colaborar@cbte.org.br.
