Orientações para emissão de GTE destinada a competições e treinamentos sediados no CMTE – Centro Militar de Tiro Esportivo, localizado no Rio de Janeiro.
A CBTE, diante da dificuldade que os(as) atletas vem enfrentando para emissão da Guia de Tráfego tendo como destino o CMTE (Rio de Janeiro), encaminhou ofício ao SPFC da 1ª Região Militar, buscando orientações acerca dos procedimentos serem adotados pelos mesmos em tais situações, e possíveis soluções.
Nesse sentido, a solicitação da CBTE foi prontamente respondida pelo Ilmo. Sr. Cel. Paulo Cesar Neri dos Santos (Chefe do SFPC), através do Ofício nº 6909-Análise B/SFPC/Cmdo 1ª RM, pelo que foram expedidas as seguintes orientações:
1. Caso os atletas não consigam instruir seus processos através do SisGCorp, por inexistir a opção do CMTE no campo de destino, devem, portanto, requer a emissão da GTE junto aos Postos de Atendimento das respectivas Organizações Militares Vinculadas, de forma física, por meio do SIGAPCE.
2. Inclusive, devido à urgência de prestação dos serviços em questão, foi orientado que os atletas poderão solicitar tal serviço sem a necessidade de agendamento prévio.
Dessa forma, os atletas que participarão de competições e treinamentos sediados no CMTE, deverão providenciar seus requerimentos para expedição da GTE diretamente nas suas Organizações Militares de vinculação. Havendo qualquer óbice, comunicar à CBTE através dos meios oficiais de contato, a fim de que possa ser dado o devido suporte.
Por fim, fica registrado o agradecimento ao Ilmo. Sr. Cel. Paulo Cesar Neri dos Santos.
Jodson Edington
Presidente da CBTE
Guilherme Menezes
Consultor Jurídico da CBTE
