COMITÊ ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2021
ATA DE REUNIÃO DE 30 DE MARÇO DE 2021
Análise e conclusões sobre requerimento de registro de chapa
(Artigo 44 do Estatuto)
No dia 30 de março de 2021, às 14:30 horas, reuniram-se on line os membros do Comitê Eleitoral 2021, a saber: Dra Giselle Manes da Silva, Diretora Jurídica; Sra. Laurete Cupertino Bispo da Silva, Secretária Geral, e Sr. Wissam Elias Maalouf, representante designado pela chapa “JODSON GOMES EDINGTON JUNIOR”, a fim de apresentarem seus pareceres sobre o requerimento de registro da única Chapa concorrente nas eleições 2021 da CBTE, após análise da documentação apresentada e repassada à Comissão pelo Presidente da CBTE. As conclusões da Comissão Eleitoral sobre a análise minuciosa dos documentos da Chapa “JODSON GOMES EDINGTON JUNIOR” à luz do Estatuto da CBTE foram unânimes e são as seguintes:
1) O requerimento para registro da Chapa foi protocolado na Secretaria no dia 01 de março de 2021, no dia do término do prazo (art. 42 § 1º). Cumprida, pois, a exigência estatutária.
2) A Chapa é designada pelo nome do candidato a Presidente (art. 42 § 1º). Cumprida, pois, a exigência estatutária.
3) A Chapa foi avalizada por número maior do que o necessário de Federações com direito a voto, conforme declarações individualizadas anexadas ao requerimento, cumprida, pois, a exigência estatutária (art. 42 § 1º).
4) O candidato a Presidente Jodson Gomes Edington Junior cumpriu as exigências estatutárias:
a) é brasileiro, maior e capaz, está matriculado na CBTE há mais de cinco anos, com inscrição nº 00138 (10/03/1997) e encontra-se em dia com suas obrigações na CBTE, conforme documento expedido pela CBTE (art. 42 § 2º);
b) comprovou que desempenhou cargo de Presidente da Federação Baiana de Tiro Esportivo por quatro anos consecutivos, de 2013 a 2016, conforme Ata de Eleição da FBTE de 24 de agosto de 2012, anexada ao requerimento (art. 42 § 3º).
5) Os candidatos a 1º e 2º Vice-Presidentes Amílcar Silva Júnior e Marcos Sérgio Benitez Gonsalez cumpriram as exigências estatutárias:
a) são brasileiros, maiores e capazes, estão matriculados na CBTE há mais de cinco anos, com inscrições respectivamente nº 02952 (05/04/2006) e nº 01589 (28/12/1984) e encontram-se em dia com suas obrigações na CBTE, conforme documentos expedidos pela CBTE (art. 42 § 2º);
b) desempenharam cargo similar de direção por quatro anos no mínimo, o primeiro, na Federação de MS e o segundo, no Clube de Caça e Tiro São Paulo, conforme documentos comprobatórios anexados ao requerimento (art. 42 § 3º).
6) Os candidatos a membros do Conselho Fiscal: são brasileiros, maiores e capazes, estão matriculados na CBTE há mais de 05 anos, tendo os “Efetivos” as inscrições: Marco Helder Christoni nº 08027 (19/09/2010); Alcimir Vilela nº 08452 (13/02/2011); João Paulo Pompermayer nº 00593 (15/03/1997); e os “Suplentes”, as inscrições: Mario Pinheiro Júnior nº 06636 (01/08/2009); Helmo Carlos Frantz nº 01285 (19/04/2004) e José de Anchieta Jerônimo nº 00632 (30/09/1995), todos se encontram em dia com suas obrigações na CBTE, conforme documentos expedidos pela CBTE (art. 42 § 2º).
7) O Representante da Chapa no Comitê Eleitoral Wissam Elias Maalouf é inscrito na CBTE há mais de cinco anos, sob o nº 01106 (10/03/1997), conforme documento expedido pela CBTE (art. 39 § Único).
Diante da análise feita no requerimento de registro e na documentação a ele anexada pela única chapa concorrente às eleições, conforme exposto acima, declaram os membros do Comitê Eleitoral, por unanimidade, que o registro da Chapa “JODSON GOMES EDINGTON JUNIOR” é acolhido sem ressalvas para concorrer às eleições da CBTE de 29 de abril de 2021 e que esta ata reflete fielmente os pareceres individuais, substituindo-os, vez que unânimes. Declaram cumprida a finalidade da reunião, realizada para o objetivo previsto no artigo 44 do Estatuto da CBTE, que é encerrada às 15:30 horas.
Giselle Manes da Silva
Diretora Jurídica
Laurete Cupertino Bispo da Silva
Secretária Geral
Wissam Elias Maalouf
Representante Chapa “Jodson Gomes Edington Junior”
